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Rafael Correia
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (2)
Rafael Correia
Notícia ·
há 3 anos
Justiça concede Habeas Corpus em favor de condenado na Operação Saúva
No dia 13/10/2020 o pleno do Superior Tribunal Militar concedeu, por unanimidade, habeas corpus em favor de condenado na operação saúva, deflagrada pela PF em 2006:...
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Rafael Correia
Notícia ·
há 4 anos
Justiça do RJ concede pensão por morte a companheira de militar falecido
A Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro condenou a União a habilitar companheira de Suboficial da Marinha, ao recebimento de pensão por morte, com todas as vantagens inerentes ao...
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Rafael Correia
Artigo ·
há 4 anos
A "Katchanga real": uma patologia crônica da justiça
Já me antecipo ao leitor, em preliminares, para dizer que este texto não é um samba enredo como pode parecer a alguns. Apesar do tema um tanto pitoresco, cumpre-me o dever de trazer vida a este...
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Rafael Correia
Artigo ·
há 4 anos
O princípio da insignificância no STJ e o Bebê de Rosemary
Em 1969, Roman Polanski causou grande polêmica no cinema mundial com o filme “o Bebê de Rosemary”. A protagonista, que tentava a todo custo ter um bebê, surpreende-se ao final, na hora do parto, ao...
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Rafael Correia
Artigo ·
há 4 anos
A importância de se contratar um profissional especializado
É muito comum, em matéria de concurso público, ver advogados utilizando-se de Mandado de Segurança. Porém, como já venho alertando há tempos, o MS é considerado pela doutrina como "remédio...
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Rafael Correia
Artigo ·
há 4 anos
O vício da institucionalização e a morte do pensamento crítico
Ao se deparar com determinadas sentenças e/ou acórdãos absurdos, pense duas vezes antes de atribuir isso a uma suposta falta de conhecimento. O motivo, provavelmente pode ser outro. O desejo enorme...
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