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14 de Maio de 2021

A "Katchanga real": uma patologia crônica da justiça

Rafael Correia, Advogado
Publicado por Rafael Correia
há 7 meses

Já me antecipo ao leitor, em preliminares, para dizer que este texto não é um samba enredo como pode parecer a alguns. Apesar do tema um tanto pitoresco, cumpre-me o dever de trazer vida a este título um tanto curioso.

A "Katchanga real" vem de um texto da lavra do genial professor Lenio Streck. A estória da Katchanga, em apertada síntese, remonta ao professor Warat, que contava que certa vez, em um cassino se via a inscrição: aqui se jogam todos os jogos. Eis que um sujeito resolve desafiar o dono do tal cassino, propondo um jogo de cartas que até então ninguém conhecia. Começou distribuindo dez cartas para cada um e apostavam-se quantias em dinheiro. Eis que o desafiante comprava duas cartas, lançava três à mesa e dizendo "Katchanga", recolhia o dinheiro.

Intrigado, o dono do cassino entendeu que bastava então ter uma sequência de cartas para ganhar. Quando pretendia lançar a sua sequência, o desafiante, com uma sequência diferente e maior gritava "Katchanga" e recolhia o dinheiro. Prestes a perder o que tinha e julgando que o segredo do jogo seria quem disse "Katchanga" primeiro, então o desafiado, montando sua sequência, antecipando-se ao desafiante lançou as cartas e disse: "Katchanga". Quando se preparava para recolher o dinheiro foi surpreendido com o desafiante jogando outra sequência e dizendo: "Katchanga real" e recolheu todo o dinheiro.

Eis que esta estória, muito bem humorada, é citada pelo professor Lenio Streck para criticar a sistemática processual penal, donde já se tornou hábito a modificação de regras, de modo que a acusação (e os julgadores) sempre gritarão Katchanga real, não importa o quanto a defesa se esforçe para jogar corretamente.

Pois bem. Hoje mais cedo, enquanto tive o insight para este texto, mal sabia que estava sendo vítima (por mais uma vez) da Katchanga real. É que eu poderia preencher linhas e mais linhas citando exemplos de como este jogo mirabolante é jogado não só no processo penal, mas em vários outros setores do judiciário (e em maior escala no processo administrativo, especialmente o militar, mas isso é assunto para outro texto).

Por ora vou me limitar à Katchanga mais recente da qual fui vítima. Em procedimento de jurisdição voluntária, um alvará, onde três idosos (o mais jovem com 70 anos), pleiteiam o levantamento de modesta quantia deixada por sua falecida irmã, solteira e sem filhos, a cada decisão nova, o juízo surpreendia a defesa com pedidos que sequer constam no CPC. A propósito, na letra fria da lei, o procedimento de alvará comporta flexibilização das regras processuais, em nome da celeridade.

Pois bem. Não foi o que me aconteceu. O juízo quis supor, em demanda iniciada no ano de 2017, que os genitores da falecida ainda seriam vivos. Embora não fosse de todo impossível, todas as circunstâncias demonstravam o contrário. De um deles inclusive havia certidão de óbito. Da mãe, havia um erro de grafia, em certidão lavrada há muitos anos num cartório do interior. A situação, inusitada, transformou em impossibilidade de se provar que a genitora de três idosos, frise-se, de três idosos sendo que o mais jovem tem 70 anos, poderia estar viva.

Esclarecida a questão, petição aguardando a juntada há meses, o juízo me surpreendia com uma Katchanga. Eu tentava montar meu jogo, lançava minhas cartas e o juízo: Katchanga.

Por fim, sem que os clientes possuissem condições financeiras de propor uma excursão por cidades do interior a fim de retificar uma certidão de óbito, resolvi propor ao juízo que reservasse a quantia que supostamente seria da falecida genitora (que para o juízo não faleceu) e liberasse a dos demais. Citei, para tanto, decisão semelhante do mesmo juízo.

Quando eu pensei que diria Katchanga, eis que sobreveio a sentença de extinção do feito. Foi a Katchanga real.

Enfim meus amigos leitores, espero que eu possa, em sede de apelação, gritar Katchanga real. Não me animo, mas é o que me resta diante da (ainda) impossível produção de prova psicografada. Seria um Katchanga e tanto não acham?

Terei que dizer aos clientes que precisamos de um baralho novo, de um cassino novo ou de jogadores novos. Enquanto isso,vamos nós os advogados, aqueles que para Carnelutti são os que se sentam no último degrau da escada com o réu, convivendo com essa doença crônica da militância diária nos fóruns: a das tantas Katchangas existentes. É quase impossível catalogar. É quase impossível não surtar.

Katchanga!











2 Comentários

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Adorei seu texto Dr.!
Quantas e quantas vezes não somos surpreendidos por "Katchangas reais" no decorrer na nossa carreira? E, por incrível que pareça, estão ficando cada vez mais comuns... continuar lendo

Muito comuns dra. Infelizmente continuar lendo